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Homologación y Convalidación en España de títulos y estudios NO UNIVERSITARIOS realizados en Brasil

"Homologación" (Revalidação) e "Convalidación" na Espanha de diplomas e estudos não-universitários realizados no Brasil: Ensino Médio (por diploma de "Bachillerato"), Diplomas técnicos (por diploma de "Formación Profesional") e outros.

Esta página é um guia rápido, por isso é um resumo do procedimento mas não está completo, se você tiver alguma dúvida deve consultar a página do Ministério que detalha o procedimento completoNueva ventana

Documentação Requerida

  • Solicitação PDF
  • Fotocópia cotejada do documento comprovando a identidade e nacionalidade do requerente. (DNI, RG ou passaporte).
  • Fotocópia cotejada do diploma ou certificação de exames finais para obtenção do diploma. No caso de não ter sido expedido, basta apresentar o histórico escolar.
  • Fotocopia cotejada do histórico escolar.no qual constam as matérias, qualificações e anos letivos em que os cursos foram realizados.
  • Comprovante de pagamento da taxa.Nueva ventana
  • "Volante de inscripción condicional" PDF no caso de pretender inscrever-se em provas ou matricular-se em algum centro de ensino na Espanha.
  • Para estudos profissionais e artísticos, deve enviar mais documentação, conforme indicado no site do Ministério Nueva ventana

Procedimento passo-a-passo

Passo 1. Reconhecimento de assinaturas e Apostila de Haia (deve ser feito em cartório no Brasil)

Os documentos brasileiros originais precisarão de:

A seguir, o seguintes passos do trâmite podem ser feitos no Brasil ou na Espanha.

Passo 2. Tradução oficial em espanhol pode ser feita por:

  • Um tradutor juramentado reconhecido na Espanha (Lista de tradutores juramentados oficiais da Espanha PDF na página 1483 aparecem os tradutores de português reconhecidos no Brasil).
  • ou por um tradutor juramentado brasileiro, neste caso, a tradução deve estar legalizada, o que supõe que a tradução deve ter reconhecimento de assinatura e a Apostila da Haia.

Passo 3. Pagamento da taxa.Nueva ventana em instituição financeira.

O valor da taxa, para cada tipo de estudos, pode ser conferido na página Nueva ventana, no link "modelo 790 para estudios NO universitarios (Educación y Formación Profesional)".

  • No Brasil, o pagamento deve ser feito por transferência bancária para a conta restrita do Ministério da Educação da Espanha indicada aqui ("Pago en el extranjero") . É importante que na conta do Ministério seja depositado o valor certo da taxa em euros, por conseguinte, se recomenda indicar no banco que todos os custos da transferência sejam cobrados na origem.
  • Na Espanha, apresentando no banco o formulário oficial (modelo 790).

Passo 4. Faça fotocópias (xerox) de

  • seu documento de identidade,
  • de todos os documentos acadêmicos originais, já com a Apostila da Haia.
  • das traduções juramentadas;

As fotocópias devem ser posteriormente cotejadas ("compulsadas") por autoridade espanhola, conforme indicado no passo 5.

Passo 5. “Compulsa” (Cotejo):

Para solicitar o cotejo “compulsa”, deve apresentar o documento original e sua fotocópia simples. As cópias serão cotejadas e os originais devolvidos.

As autoridades espanholas competentes para o cotejo ("compulsa") das fotocópias são:

  • No Brasil:
    • Embaixadas e Consulados-Gerais da Espanha no exterior.
    • Se na região de residência não tiver um Consulado-Geral, a documentação pode ser enviada por correio postal para o Escritório de Educação:
      • formulário de Solicitud;
      • comprovante de pagamento da taxa,
      • fotocópia autenticada em cartório do documento de identidade;
      • documentos acadêmicos e sua tradução, acompanhados de uma fotocópia simples.

  • Na Espanha: ​
    • Delegações e subdelegações do governo na Espanha.
    • Secretaria do Ministério da Educação e Formação Profissional ou outros registros públicos em Espanha.
    • Cartório ("Notario" ) na Espanha.

Passo 6. Apresentação da solicitação de "Homologación" o "Convalidación"

  • No Brasil:
    • Escritório de Educação – Embaixada da Espanha. SES Av. das Nações, Quadra 811, Lote 4470429-900 Brasília-DF
  • Na Espanha:
    • ​​Registro General del Ministerio de Educación y Formación Profesional en Calle Los Madrazo 15 Madrid 28014 (Madrid) Espanha.
    • Em qualquer registro público da Administração.
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