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Homologación y Convalidación en España de títulos y estudios NO UNIVERSITARIOS realizados en Brasil

A "Homologación" (Revalidação) e "Convalidación" na Espanha de diplomas e estudos não-universitários realizados no Brasil inclui:Salto de línea

  • Diploma de "Enseñanza Secundaria Obligatoria (ESO)" por revalidação do primerio ano completo do Ensino Médio.

  • Diploma de "Bachillerato" por revalidação do Ensino Médio completo.

  • "Convalidación" até segundo ano completo do Ensino Médio, o que permitirá ao aluno cursar o segundo ano do "Bachillerato" no sistema educacional espanhol.

  • Diplomas de "Formación Profesional" Nueva ventana, de estudos artísticos (profissionais e superiores) e esportivos e outros por estudos brasileiros equivalentes.

Esta página é um guia rápido, por isso é um resumo do procedimento mas não está completo, se você tiver alguma dúvida deve consultar no

O procedimento indicado nesta página é válido apenas para residentes no Brasil e para residentes na Espanha nas regiões que não sejam a Catalunha, Galícia e País Vasco. Você pode verificar os procedimentos para residentes nessas comunidades autónomas aqui:

Documentação Requerida

  • Solicitação Sede ElectrónicaNueva ventana. É imprescindível o registro na sede eletrônica para fazer a solicitação (confira as instruções abaixo no passo 1, do Procedimento Passo-a-Passo).
  • Fotocópia autenticada por autoridade espanhola do documento comprovando a identidade e nacionalidade do requerente. (DNI, RG ou passaporte).
  • Fotocópia autenticada por autoridada espanhola do diploma ou certificação de exames finais para obtenção do diploma. No caso de não ter sido expedido, basta apresentar o histórico escolar.
  • Fotocopia autenticada por autoridada espanhola do histórico escolar no qual constam as matérias, qualificações e anos letivos em que os cursos foram realizados.
  • Comprovante de pagamento da taxa.
  • Para estudos profissionais, esportivos e artísticos, deve enviar documentação específica, conforme indicado no site do Ministério Nueva ventana

Procedimento passo-a-passo

Passo 1. Fazer a solicitação na Sede Electrónica de Educación. (deve ser feito online na Sede Electónica de Educación https://sede.educacion.gob.es/ Nueva ventana )

Passo 2. Reconhecimento de assinaturas e Apostila de Haia (deve ser feito em cartório no Brasil)

Os documentos brasileiros originais precisarão de:

A seguir, os seguintes passos do trâmite podem ser feitos no Brasil ou na Espanha.

Passo 3. Tradução oficial em espanhol pode ser feita por:

  • Um tradutor juramentado reconhecido na Espanha (Lista de tradutores juramentados oficiais da Espanha Nueva ventana).
  • ou por um tradutor juramentado brasileiro, neste caso, a tradução deve estar legalizada, o que supõe que a tradução deve ter reconhecimento de assinatura e a Apostila da Haia.

Passo 4. Pagamento da taxa.Nueva ventana em instituição financeira. (Exceto se você solicitar a homologação ao diploma de "Graduado en Educación Secundaria Obligatoria, ESO", do qual não existe taxa a ser paga)

O valor da taxa, para cada tipo de estudos, pode ser conferido na página Nueva ventana

  • No Brasil, o pagamento deve ser feito por transferência bancária para a conta restrita do Ministério da Educação da Espanha indicada aqui ("Pago en el extranjero"). É importante que na conta do Ministério seja depositado o valor exato da taxa em euros, portanto, é recomendado, não só verificar o valor correto incluindo os centavos e também indicar no banco que todos os custos da transferência sejam cobrados na origem.
  • Na Espanha, apresentando no banco local o formulário oficial (modelo 790).

Passo 5. Faça fotocópias (xerox) de

  • Solicitação assinada e "volante condicional" obtidos no passo 1, para que o "Volante condicional" seja carimbado pela Consejería e devolvido para o solicitante.
  • Do seu documento de identidade (o mesmo documento usado na solicitação, preferencialmente o passaporte válido)
  • de todos os documentos acadêmicos originais, já com a Apostila da Haia.
  • das traduções juramentadas;

As fotocópias devem ser posteriormente autenticadas ("compulsadas") por autoridade espanhola, conforme indicado no passo 6.

Passo 6. Autenticação por autoridade espanhola (“Compulsa”):

Para solicitar o cotejo “compulsa”, deve apresentar o documento original e sua fotocópia simples.

As cópias serão cotejadas e carimbadas e os originais devolvidos.

As autoridades espanholas competentes para o cotejo ("compulsa") das fotocópias são:

  • Na Espanha: ​
    • Delegações e subdelegações do governo na Espanha.
    • Secretaria do Ministério da Educação e Formação Profissional ou outros registros públicos em Espanha.
    • Cartório ("Notario" ) na Espanha.

Passo 7. Apresentação da solicitação de "Homologación" o "Convalidación"

Deve apresentar as copias já compulsadas dos documentos. Os documentos originais não seram devolvidos por correo postal.

  • No Brasil:
    • Escritório de Educação – Embaixada da Espanha. SES Av. das Nações, Quadra 811, Lote 4470429-900 Brasília-DF
  • Na Espanha:
    • ​​Registro General del Ministerio de Educación y Formación Profesional en Calle Los Madrazo 15 Madrid 28014 (Madrid) Espanha.
    • Em qualquer registro público da Administração.

Passo 8. Baixe a credencial digital assim que a revalidação ("homologación" ou "convalidación") for obtida Nueva ventanaSalto de línea

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